Dr. Igor Almeida – Médico Psiquiatra e Perito Judicial
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ARTIGO:
Assistente Técnico Psiquiatra: 4 motivos para ter um no seu caso
O que faz um Assistente Técnico Psiquiatra? Entenda o Papel e a Importância nas Perícias Judiciais
O Assistente Técnico Psiquiatra é um profissional que apoia uma das partes dentro de um processo judicial que envolva questões de saúde mental. Ele auxilia o advogado no caso em relação às questões técnicas psiquiátricas. E pode fazer esse trabalho de diferentes formas.
O Assistente Técnico Psiquiatra serve como ligação entre o conhecimento técnico da Psiquiatria e a linguagem jurídica. É como se ele ajudasse a “traduzir” a linguagem técnica e complexa da Psiquiatria para uma linguagem mais simples e acessível para advogados, juízes e partes envolvidas no processo.
De forma ética e profissional, o Assistente Técnico Psiquiatra vai ajudar a demonstrar os interesses da parte que o contratou da forma mais clara possível dentro do processo.
Quais processos podem ter auxílio de um Assistente Técnico Psiquiatra?
Toda parte envolvida em questões judiciais tem direito de escolher um Assistente Técnico. Ele irá auxiliar da melhor forma possível para que os profissionais do direito consigam entender de forma clara e precisa como as questões psiquiátricas podem interferir juridicamente naquele caso.
Qualquer situação judicial que envolva questões da saúde mental pode se beneficiar do trabalho do Assistente Técnico Psiquiatra. Alguns exemplos comuns:
- Questões de Interdição e Curatela
Onde é necessário avaliar a capacidade de uma pessoa para tomar decisões e ter autonomia - Direito Trabalhista
Auxilia em processos envolvendo incapacidade no trabalho relacionada a transtornos mentais, impactos emocionais relacionados a acidentes de trabalho, pedidos de Transferência ou Remoção por motivos psiquiátricos - Indenizações por Danos Morais
Ajudando a esclarecer as repercussões na saúde mental devido eventos traumáticos - Casos Criminais
Quando a responsabilidade do acusado é questionada por questões de saúde mental
4 motivos para ter um Assistente Técnico Psiquiatra no seu caso:
Veja como um Assistente Técnico Psiquiatra pode ajudar no seu Processo Judicial:
1- Auxiliar o advogado na montagem inicial de um processo
A depender da influência do quadro mental nas questões jurídicas, pode ser difícil para o advogado ajustar as informações psiquiátricas para que o documento fique bem formulado e adequado às demandas do cliente.
O Assistente irá garantir que as informações psiquiátricas sejam corretamente integradas na estratégia jurídica, aumentando as chances de que o processo transcorra favoravelmente.
2- Sugerir ao advogado Perguntas (Quesitos) ao Perito Judicial
Isso vai ajudar o juiz a entender com mais clareza como a questão psiquiátrica interfere naquele caso e auxilia o Perito a esclarecer questões essenciais para o interesse da parte.
Quesitos bem ajustados podem influenciar positivamente a decisão do juiz ao esclarecer dúvidas críticas relacionadas ao quadro psiquiátrico do cliente.
3- Ajudar parte que será submetida à Perícia
É feito esclarecimento sobre como o exame será conduzido, o que esperar, quais perguntas poderão ser feitas e como ele pode se comportar de maneira a expressar com precisão sua condição mental, protegendo seus direitos.
Em alguns casos, também pode acompanhar o cliente na Perícia para garantir que o processo será realizado com a maior transparência possível.
4- Análise do Laudo Pericial e Contestações
Além de analisar possíveis incoerências ou falhas técnicas no laudo, o assistente técnico pode também sugerir revisões ou complementos necessários no parecer, identificar omissões ou equívocos na interpretação dos sintomas, e auxiliar na elaboração de um parecer complementar que ajude a defender a posição da parte no processo.
Mas qual a diferença entre o Perito Judicial e o Assistente Técnico?
Enquanto o Médico Perito será designado pela justiça, o Assistente será contratado por uma das partes e auxiliará junto com a equipe de advogados a estruturar sua defesa. O objetivo do Assistente Técnico é fortalecer a argumentação da parte.
O assistente pode questionar o laudo do perito, pedir esclarecimentos, ou até sugerir novas abordagens de avaliação, algo que o perito judicial não faz, pois ele se limita ao papel de avaliador neutro à serviço da justiça.
Como contratar um Assistente Técnico Psiquiatra?
É importante que o Psiquiatra que será Assistente Técnico Judicial tenha formação específica e conhecimento das aplicações da Psiquiatria nas questões jurídicas.
Dr. Igor Almeida é Médico Psiquiatra e atua como Assistente Técnico em diversos processos relacionados à saúde mental, auxiliando clientes e advogados na melhor condução dos casos.
Dr. Igor é Perito integrante da Junta Médica Oficial na Justiça Federal-BA, atua também como Perito Judicial nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Sergipe. Tem treinamento em Perícias Médicas pelo TEPEM (IFH) e formação em Perícias Médicas Judiciais pelo TPMED.
É autor de trabalho científico com enfoque nas interfaces entre psiquiatria e direito, abordando critérios de imputabilidade penal em dependência química. Também é Professor de Psiquiatria.
Com essa experiência, Dr. Igor oferece um apoio técnico e estratégico fundamental, garantindo que os aspectos psiquiátricos sejam bem entendidos e usados para fortalecer o seu caso.
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